Termos e Condições de Uso

Seja muito bem-vindo(a) a metaKosmos! Estes termos e condições descrevem as regras de uso do site da empresa metaKosmos, localizado no endereço https://metakosmos.com.br. Ao acessar este site, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo. Não continue a usar o metaKosmos caso você discorde dos termos e condições descritos neste contrato. O metaKosmos é um website de propriedade da empresa Metakosmos Tecnologia Web3 Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.138.982/0001-71, que responde por sua operacionalização, que permite aos Usuários consumir e compartilhar informações em formatos diversos, exemplo: texto ou vídeo.

Cadastro do usuário:

Para acessar, usar ou registrar um contato com a metaKosmos, é necessário que você seja uma pessoa natural com maioridade civil (18 anos de idade). A metaKosmos cancelará usuários menores de idade, a pedidos dos pais e responsáveis, mas isso não gerará direito a qualquer indenização. Ao aceitar estes termos, você declara estar de acordo com essa cláusula e ciente que, uma vez verificada eventual infração, seu contato será cancelado de imediato, sem prejuízo de outras medidas previstas nestes Termos ou Políticas da metaKosmos. O Usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro neste website.
• Conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
• Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta que fornecer. Caso a metaKosmos tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade, exatidão e ou ilicitude de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente e independente de notificação, o acesso/contato do usuário.

A metaKosmos obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo usuário exclusivamente na forma e nos limites indicados na Política de Privacidade. O usuário responderá por todos os atos praticados através do website, inclusive pelos atos que terceiros praticarem em seu nome.

Licença:

Exceto em casos em que for indicado o contrário, a metaKosmos e seus eventuais licenciados têm direito à propriedade intelectual de todo o material postado no metaKosmos. Todos os direitos à propriedade intelectual são reservados. Você não tem permissão para:

• Copiar, republicar, reproduzir, duplicar, vender ou alugar, redistribuir materiais e conteúdos do website da metaKosmos.

Este Acordo terá efeito a partir da data presente. Partes deste site oferecem ao usuário a oportunidade de imputar informações para clientes ou potencial clientes da metaKosmos concedendo licença não exclusiva, não transferível e de permissão limitada. A metaKosmos não filtra, edita, publica ou revisa informações antes de serem apresentados no site. Na extensão em que as leis aplicáveis permitem, a metaKosmos não se responsabiliza legalmente pelas informações ainda que sejam confidenciais ou protegidas por direitos autorais sobre, pois quaisquer danos, riscos ou despesas causadas ou sofridas como resultado do uso, e/ou postagem e/ou aparência de informações desta natureza neste website será de responsabilidade exclusiva do usuário que enviou para metaKosmos. metaKosmos reserva para si o direito de remover quaisquer Comentários/informações que possam ser considerados inapropriados, ofensivos ou quebrem os Termos e Condições deste contrato. Não será permitido o uso ou a publicação de links para o logo e/ou outros elementos visuais da metaKosmos sem um acordo de licença para o uso da marca registrada. (i) Você tem o direito de entrar em contato em nosso site por livre e espontânea vontade, mediante seu próprio consentimento para tal; (ii) Informações cadastradas por você não invadem qualquer propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes ou marcas registradas de terceiros; (iii) Informações cadastradas por você não contêm material difamatório, injurioso, ofensivo, indecente ou de alguma forma ilícito, que é invasão de privacidade; (iv) Informações cadastradas por você não serão usadas para solicitar ou promover negócios ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilícitas; (v) Não violará direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autoriais e de personalidade; (vi) Não publicará vídeos com cenas de nudez ou atos sexuais ou que contenha qualquer tipo de violência; (vii) Não violará ou tentará violar quaisquer medidas de segurança da metaKosmos, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem a si próprio ou causar prejuízo a metaKosmos e/ou a terceiros; A metaKosmos, os usuários ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções praticados, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da metaKosmos ao usuário acionado. Aqui está o código HTML formatado para os termos e condições adicionais da metaKosmos: “`html

Termos e Condições Adicionais

A metaKosmos não se responsabilizará:

1. (i) por nenhum dano a qualquer usuário ou terceiro ocasionado pela utilização indevida ou não da plataforma, incluindo, mas não se limitando, a danos morais ocasionados por ofensa à honra, à privacidade ou à imagem e voz;
2. (ii) pela veracidade dos comentários ou informações incluídas no website pelos usuários;
3. (iii) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros;
4. (iv) por danos decorrentes de ataques de malware e/ou qualquer tipo de código programa ou software nocivo e mal-intencionado ao equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação da metaKosmos ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio;
5. (v) por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, falhas nos nossos sistemas, incluindo sua proteção, segurança, não interrupção, atrasos e imperfeições, bem como problemas com a internet;
6. (vi) por conteúdo que não esteja de acordo com suas normas e políticas, reservando-se do direito de removê-los a qualquer momento, sem necessidade de notificação ao usuário;
7. (vii) que as informações fornecidas por nós sejam exatas, estejam completas ou sejam úteis;
8. (viii) pelo controle de como ou quando os usuários utilizam os nossos serviços ou os recursos, os serviços e as interfaces fornecidas por esses serviços.

A metaKosmos não se responsabiliza pela disponibilidade ininterrupta do website e o usuário reconhece que em decorrência de questões operacionais, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário, sem que tais questões operacionais enseje qualquer direito a indenização a qualquer tempo, constituindo-se em hipótese de força maior, excludente de responsabilidade.

Responsabilização pelo conteúdo:

Não seremos responsabilizados legalmente por qualquer conteúdo que apareça no seu navegador. Você concorda em nos proteger e nos defender contra todas as acusações que forem levantadas no seu navegador da internet. Nenhum link deve aparecer em qualquer Site da metaKosmos que possa ser interpretado como difamatório, obsceno, criminoso, ou que infrinja, viole ou defenda a violação dos direitos de terceiros.

Reserva de direitos:

Reservamos nosso direito de solicitar que você remova todos os links ou quaisquer links que redirecionam para nosso site. Você concorda em remover imediatamente todos os links para nosso site assim que a remoção for solicitada. Também reservamos nosso direito de corrigir e alterar estes termos e condições a qualquer momento. Ao publicar continuamente links para nosso site, você concorda a seguir estes termos e condições sobre links. A metaKosmos reserva-se ainda do direito de promover alterações nas características ou funcionalidades do site, bem como suspendê-lo ou descontinuá-lo a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, comprometendo-se, em caso de descontinuidade, a informar o usuário com pelo menos 10 dias de antecedência através de comunicado na página inicial da plataforma.

Remoção de links postados em nosso site:

Se você encontrar qualquer link em nosso Site que seja de qualquer forma ofensivo, você tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links do nosso site nem a responder diretamente à sua solicitação. Nós não garantimos que as informações contidas neste site são corretas. Nós não garantimos integralidade ou exatidão do conteúdo. Não garantimos que o site se manterá disponível ou que o material do site se manterá atualizado.

Declaração de Isenção de Responsabilidade:

No máximo possível permitido por lei, nós excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta declaração de isenção de responsabilidade vai:

• limitar ou excluir nossa responsabilidade ou sua responsabilidade por mortes ou danos pessoais;
• limitar ou excluir nossa responsabilidade ou sua responsabilidade por fraudes ou deturpações fraudulentas;
• limitar nossa responsabilidade ou sua responsabilidade de quaisquer maneiras que não forem permitidas sob a lei;
• excluir quaisquer responsabilidades suas ou nossas que não podem ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

As limitações e proibições de responsabilização listadas nesta Seção e em outras partes desta declaração: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilizações que surgirem sob a declaração, incluindo responsabilizações surgidas em contrato, em delitos e em quebra de obrigações legais. Enquanto o site e as informações e serviços do site forem oferecidos gratuitamente, nós não seremos responsáveis por perdas e danos de qualquer natureza. Estes termos de uso foram criados em 11/01/2023 e são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras e por tratados internacionais

Os Termos de Uso apresentam as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso da metaKosmos, cuja administração e os direitos de uso exclusivo no Brasil são de Metakosmos Tecnologia Web3 Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 49.138.982/0001-71.