Política de Privacidade

A Política de Privacidade da metaKosmos foi criada para demonstrar o seu compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos Usuários de serviços interativos oferecidos no site da metaKosmos.

Para facilitar a leitura e compreensão, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados neste documento:

Quem tratará os seus dados pessoais, sendo o controlador das suas informações?

• metaKosmos
• Metakosmos Tecnologia Web3 Ltda
• CNPJ: 49.138.982/0001-71
• Endereço: Praca Olavo Bilac, 28, Sala 1107, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20041-900.

Quais dados pessoais serão tratados por meio deste portal?

• Dados fornecidos diretamente pelo Usuário para disponibilização dos serviços contidos em nosso portal
• Dados coletados automaticamente pela metaKosmos

Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela metaKosmos, quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à metaKosmos.

O que a metaKosmos pretende tratando os seus dados?

• Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado através de formulário de contato.
• Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de e-mail marketing, por meio de mala direta e outros meios.

Com quem A metaKosmos compartilhará os seus dados pessoais?

Fornecedores de serviços essenciais para o exercício de nossas atividades; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica.

Quais são os seus direitos como titular de informações pessoais?

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, eliminação ou anonimização dos dados em excesso, portabilidade, dentre outros previstos no art. 18 da Lei 13.709/2018.

Como posso exercer os meus direitos?

Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do e-mail adm@metakosmos.com.br.

O que são cookies e como utilizamos?

Cookies são pequenos arquivos que são colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o Usuário visita um determinado site.

A metaKosmos utiliza diversas espécies de cookies, conheça mais sobre cada um deles:

• Necessários
• Desempenho
• Funcionais
• Marketing

Como manteremos os seus dados seguros?

Visando garantir a segurança de suas informações, a metaKosmos se utiliza das melhores técnicas de segurança, como a criptografia e sistemas de segregação de acesso à informação. Convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o nosso compromisso com a segurança de seus dados no item V.

Legislação aplicável

O presente aviso foi elaborado para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a atividade prestada pela metaKosmos.

Termos e definições

As definições dos termos utilizados neste documento estarão disponíveis no final deste documento.

Quais Dados Utilizamos

A metaKosmos poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro (através do preenchimento do formulário de contato ou pela solicitação de apresentação comercial) e, ainda, informações coletadas automaticamente de você, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, hábitos de utilização, dentre outras informações.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:

1. (a) Dados pessoais fornecidos pelo Usuário: A metaKosmos coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Usuário ao contactar ou se cadastrar em nosso portal. São eles: nome completo, e-mail, telefone e cidade.
2. (b) Dados coletados automaticamente: A metaKosmos também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, A metaKosmos fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

A metaKosmos não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados definidos como sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos pais e responsáveis deste, ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018.

Como Utilizamos Os Dados

Os dados pessoais tratados pela metaKosmos têm como principais finalidades a possibilidade de o Usuário conhecer a oferta de serviços pela plataforma, o fornecimento de informações via formulário de contato ou pela apresentação comercial e newsletter, identificar os Usuários que navegam no Site e manter os dados de Usuários atualizados.

A metaKosmos poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente pela metaKosmos, respeitadas as finalidades expostas a você e a autorização que você previamente nos concedeu, quando houver a exigência legal de coleta desta.

A metaKosmos, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além disso, A metaKosmos também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail marketing ao usuário.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da metaKosmos, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do canal adm@metakosmos.com.br, manifestando a sua oposição.

O que são e como utilizamos a tecnologia Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o Site ou utiliza os serviços on-line da metaKosmos. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A metaKosmos utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu Site aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Por meio de cookies, o Site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs), que poderão compreender dados como o endereço IP do Usuário, as ações efetuadas pelos Usuários no Site, as páginas acessadas pelo Usuário, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Site e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.

A qualquer momento você, Usuário de nossos serviços poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando, para tanto, as configurações de seu navegador de preferência ou o nosso canal específico, contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.

Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, a metaKosmos orienta a consulta aos links abaixo:

• Internet Explorer
• Mozilla Firefox
• Google Chrome
• Safari

Com Quem Compartilharemos Os Dados

A metaKosmos utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com empresas localizadas no Brasil. Deste modo, a metaKosmos poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses abaixo expostas:

1. Com empresa parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você;
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da metaKosmos em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a metaKosmos, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Adicionalmente, apesar de não ocorrer no momento, poderá ser possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro. Caso venha ocorrer, disponibilizaremos a atualização deste documento com a lista de países destinatários de dados pessoais para sua consulta, ocasião em que a metaKosmos se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na legislação aplicável; ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

Como Mantemos Os seus Dados Pessoais Seguros

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança.

Para tanto, a metaKosmos adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

• A metaKosmos utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário;
• Além dos esforços técnicos, a metaKosmos também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Embora a metaKosmos adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a metaKosmos não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do Site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a metaKosmos garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

Retenção das Informações Coletadas

Visando proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados pela metaKosmos serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da metaKosmos, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Os Direitos dos Usuários

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a metaKosmos respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a metaKosmos compartilhou os seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
9. Revogação do consentimento.

Os direitos acima expostos poderão ser exercidos por meio do envio de requisição para nosso Departamento de Privacidade / Encarregado de Proteção de Dados (e-mail: adm@metakosmos.com.br), para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias.

O Usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à metaKosmos implicará no término de sua relação comercial, com o consequente cancelamento dos serviços até então prestados.

A metaKosmos empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a metaKosmos apresentará ao Usuário os devidos motivos.

Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela metaKosmos), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a metaKosmos apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis.

Legislação e Foro

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Definições

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.

Anonimização:

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Cookies:

Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.

Dado pessoal:

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível:

Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

IP:

Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Logs:

Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.

Site:

Designa o endereço eletrônico www.metakosmos.com.br e seus subdomínios.

Usuário:

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Tratamento:

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.