Termos de Uso
mK Platform+ — Soluções Imersivas e IA para Comércio Digital
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da mK Platform+ e dos serviços disponibilizados pela metaKosmos. Ao utilizar a Plataforma, o Cliente e/ou o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições abaixo. Para informações sobre tratamento de dados pessoais, consulte o Aviso de Privacidade e a Política de Privacidade, disponíveis em www.metakosmos.com.br.
Funcionalidades gerais
Os serviços da Plataforma incluem:
Criação, manipulação e distribuição de ativos digitalizados
Funcionalidades de visualização, configuração, renderização, publicação, distribuição, incorporação, upload, geração e edição de arquivos e ativos digitalizados em 3D, AR e ambientes imersivos, inclusive com recursos de lookdev avançado, shading PBR, animações e demais elementos correlatos.
Recursos de virtual try-on e experiências imersivas
Funcionalidades de simulação visual, recomendação assistida, experimentação digital, personalização de jornada e outras experiências interativas voltadas à visualização e interação com produtos em ambientes digitais.
Ferramentas de inteligência artificial
Recursos de inteligência artificial destinados à identificação, análise, recomendação, automação, produção criativa, geração de imagem e vídeos, assistência conversacional, digitalização 3D e processamento de inputs, dados, imagens, comandos ou demais conteúdos submetidos por Cliente ou Usuário, inclusive quando fornecidos pela metaKosmos ou por terceiros integrados.
Recursos analíticos e dashboards
Dashboards, relatórios, analytics, métricas operacionais, estatísticas de interação, dados consolidados, indicadores de desempenho e insights de negócio destinados ao acompanhamento, monitoramento e aprimoramento da experiência de uso e dos resultados relacionados aos Serviços.
Projetos customizados e serviços assistidos
Implantações especiais, parametrizações específicas, integrações sob medida e entregas sob demanda, quando contratados com possibilidade de integrações específicas, layouts personalizados, configurações avançadas de CMS e gestão de equipes no painel administrativo.
Ambientes administrativos e funcionalidades de gestão
Ambientes administrativos, gestão de usuários, parametrização de conta, configuração de campanhas, bibliotecas de ativos, layouts personalizados, configurações avançadas e gestão de equipes no painel administrativo, bem como outras funcionalidades acessórias ou complementares.
Integrações e interoperabilidade
Integrações com plataformas de e-commerce, CMS, APIs, motores de autenticação, ferramentas de analytics, serviços de terceiros e demais ambientes tecnológicos necessários ou úteis à disponibilização e ao funcionamento dos Serviços.
Nossas principais soluções
Além das funcionalidades gerais, a metaKosmos oferece um portfólio de produtos e soluções que podem ser contratados isoladamente ou em conjunto, cada um voltado a diferentes necessidades:
- mK 3D Shop
- Solução de visualização e configuração de produtos em 3D e AR, permitindo sua inserção em e-commerces, websites, aplicativos e demais ambientes digitais, com recursos de interação, visualização ampliada, ambientação e personalização.
- mK Beauty
- Solução de Provador Virtual de Beleza com AR, que possibilita a experimentação virtual de produtos como maquiagem, coloração, esmaltes e itens correlatos, filtros e outros itens de beleza diretamente em seu dispositivo.
- mK SkinAI
- Solução de diagnóstico e análise assistida por inteligência artificial voltada a rotinas de skincare, podendo incluir captura de imagem, leitura visual, questionários, recomendações automatizadas e funcionalidades correlatas.
- mK Fashion+
- Provador Virtual de Looks, que possibilita a experimentação visual voltada a moda, vestuário, calçados, acessórios, óculos, bolsas, chapéus, bonés, joias e itens correlatos, podendo incluir upload de imagem, selfie, foto, aplicação assistida por IA generativa e recomendação de tamanho, permitindo que marcas ou lojas de moda ofereçam experiências personalizadas de visualização e adequação de peças de vestuário em modelos virtuais ou nas próprias fotos dos Usuários.
- mK Shop The Look
- Solução baseada em inteligência artificial para identificação de produtos em imagens, composição de looks, agrupamento de itens e direcionamento para compra unitária ou combinada.
- mK Labs (mK WooWnders!)
- Unidade de projetos customizados e experiências especiais, incluindo:
- Vídeos FOOH e IA, Animações 3D: vídeos Fake Out of Home, animações 3D e vídeos com IA para maximizar campanhas e gerar WooW!
- Filtros AR para Press-kits e PDV: filtros sociais ou WebApps AR para ações de PR e interações WooW com material de PDV ou embalagens.
- Ativações XR em eventos: experiências imersivas com óculos VR e filtros sociais AR para interações inesquecíveis com produtos e photo opportunities.
- Tour virtual e showroom imersivos: tour virtual 3D, vídeos 360º, lojas e showrooms virtuais, experiências educativas e gamificadas que ficam na memória.
- mK AI Agent
- Solução conversacional baseada em inteligência artificial para atendimento, recomendação, personal shopper, suporte, automação de jornadas e interação com outros módulos e soluções da metaKosmos.
- mK AI Studio
- AI Shooting & Creative Studio — solução de produção criativa assistida por inteligência artificial para geração, edição, adaptação ou tratamento de fotos, vídeos e demais ativos destinados a e-commerce, mídia, campanhas e redes sociais.
- mK Insights
- Camada analítica destinada à consolidação, visualização e interpretação de dados operacionais, comerciais, comportamentais e de performance, inclusive provenientes de integrações, analytics, mapas de calor, inputs do Cliente e outras fontes autorizadas.
Valores e condições de uso
Os preços, critérios de cobrança, recorrência, franquias, limites de uso, setup, fees de implantação, taxas de integração, custos de digitalização, serviços adicionais, condições de reajuste, forma de pagamento e regras de renovação serão definidos conforme a modalidade de contratação aplicável, no website, no fluxo de checkout, na proposta comercial, na ordem de compra ou no Contrato Específico. Salvo disposição expressa em contrário, o acesso aos Serviços é oneroso.
Filtragem ou curadoria
A metaKosmos não realiza curadoria editorial ou validação jurídica prévia do Conteúdo inserido, enviado, importado, processado ou gerado por Cliente ou Usuário na Plataforma, inclusive quanto à titularidade, licitude, adequação comercial, conformidade regulatória ou ausência de violação a direitos de terceiros. Sem prejuízo disso, a metaKosmos poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear, restringir, remover, suspender ou recusar Conteúdo, acessos, integrações ou operações que: (i) violem estes Termos; (ii) representem risco técnico, jurídico, reputacional ou operacional; (iii) infrinjam direitos de terceiros; (iv) afrontem a legislação aplicável; ou (v) contrariem políticas internas, parâmetros de segurança ou exigências de provedores e parceiros tecnológicos.
Bloqueio e exclusão
A metaKosmos reserva-se o direito de impedir novos cadastros, suspender ou cancelar cadastros já efetuados, caso sejam identificadas irregularidades, fraudes, comportamentos ilícitos ou violações aos presentes Termos de Uso, tais como o uso de dados falsos ou a prática de condutas que coloquem em risco a segurança da Plataforma ou de terceiros.
Cadastro e acesso por terceiros
Os cadastros na Plataforma são individuais e intransferíveis. Assim, devemos ser imediatamente notificados sobre qualquer uso não autorizado de conta de Usuário ou Cliente, em tempo hábil. Não somos, portanto, responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do Usuário ou Cliente.
Dever de cuidado
O Usuário deve:
- tomar as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes online e off-line;
- ser diligente no uso da Plataforma, ciente de suas responsabilidades; e
- cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.
Obrigações e responsabilidades
Responsabilidades de Cliente e Usuário
Quando o Cliente ou o Usuário utiliza a Plataforma, é responsável por:
- pelo teor dos Dados que insere na Plataforma;
- por não utilizar a Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido por estes Termos de Uso e/ou pela legislação aplicável;
- por apresentar comportamento ético, honesto, respeitoso e de boa-fé;
- por informar corretamente e com precisão todos os seus dados, para fins cadastrais e contratuais;
- por ser diligente no uso das funcionalidades disponibilizadas na Plataforma, considerando suas responsabilidades;
- por assegurar que possui todos os direitos, autorizações, bases jurídicas, consentimentos, licenças e permissões necessários para inserir, compartilhar, processar, utilizar, tratar, explorar ou disponibilizar qualquer Conteúdo na Plataforma;
- por verificar a adequação, consistência e pertinência de quaisquer resultados, recomendações, outputs, classificações, análises, composições, simulações ou materiais gerados com apoio de inteligência artificial, antes de sua utilização comercial, operacional, publicitária, regulatória ou decisória;
- por não ceder, vender, alugar, sublicenciar, de forma gratuita ou onerosa, ou de qualquer outra forma realizar a transferência de seu respectivo cadastro e/ou acesso, conforme aplicável à contratação;
- por executar suas atividades em acordo com as normas e demais leis aplicáveis;
- por cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso;
- por observar também os termos, condições, políticas e restrições aplicáveis a Serviços de Terceiros integrados à Plataforma, quando fizer uso de tais recursos.
Nossas responsabilidades
- disponibilizar os serviços da Plataforma de forma segura e estável;
- manter, segundo nosso julgamento e possibilidades de mercado, atualização constante da Plataforma, visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis;
- proteger a confidencialidade de todas as informações dos Usuários.
Responsabilidade vinculada
Nós respondemos exclusiva e limitadamente pelos Serviços por nós prestados.
Independência
Nós reiteramos que, por este instrumento, não constituímos com qualquer Cliente ou Usuário: (i) sociedade, associação, joint venture ou representação de qualquer natureza; (ii) prestação de qualquer serviço diverso do objeto destes Termos; e/ou (iii) relação empregatícia. Neste sentido, não respondemos e não responderemos, solidária ou subsidiariamente, em razão de qualquer ato ou omissão de Cliente ou Usuário.
Limites à responsabilidade
Nós não nos responsabilizamos:
- por quaisquer perdas ou danos sofridos, inclusive morais, resultantes de: (i) qualquer informação errada ou incompleta fornecida por um Usuário; (ii) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições por um Usuário; (iii) falhas nas conexões; (iv) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (v) produtos ou serviços de terceiros, ainda que conectados à Plataforma;
- perante qualquer Usuário em relação a qualquer violação de direito de terceiros;
- por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo danos pessoais ou à propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes de, qualquer uso da Plataforma que o Usuário possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros;
- por nenhum dano a qualquer Usuário ou terceiro, ocasionado pela utilização (indevida ou não) da Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a danos morais decorrentes de ofensa à honra, à privacidade, à imagem ou à voz;
- pela veracidade dos comentários ou informações incluídas no website pelos Usuários;
- por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário, causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de terceiros;
- por danos resultantes de ataques de malware e/ou de qualquer tipo de código, programa ou software nocivo ao equipamento do Usuário, em decorrência do acesso, utilização ou navegação na metaKosmos ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio;
- pelos prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, falhas nos nossos sistemas ou problemas com a internet, incluindo atrasos, interrupções, imperfeições e incidentes de segurança;
- pelo conteúdo que não esteja de acordo com nossas normas e políticas, reservando-se o direito de removê-lo a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário;
- pela exatidão, completude ou utilidade das informações fornecidas pela metaKosmos;
- pelo controle de como ou quando os Usuários utilizam os recursos, serviços ou interfaces fornecidas por meio da Plataforma;
- pela disponibilidade ininterrupta do website, reconhecendo o Usuário que, em decorrência de questões operacionais, podem ocorrer interrupções, falhas técnicas ou períodos de indisponibilidade temporária, sem que isso gere qualquer direito a indenização, constituindo hipótese de força maior ou excludente de responsabilidade;
- por qualquer indisponibilidade, descontinuidade, alteração funcional, limitação técnica, imprecisão, falha, bloqueio, latência ou mudança de política relacionada a Serviços de Terceiros integrados à Plataforma;
- por decisões comerciais, publicitárias, operacionais, estratégicas ou regulatórias tomadas pelo Cliente ou Usuário com base em outputs, relatórios, insights, recomendações, análises, classificações ou materiais gerados por inteligência artificial ou por tratamento automatizado disponibilizado na Plataforma;
- por resultado econômico específico, aumento de conversão, redução de devoluções, performance de campanha, acurácia absoluta de recomendação, adequação estética, aderência de tamanho, fidelidade visual integral ou qualquer outro resultado de negócio, salvo quando expressamente garantido em Contrato Específico.
Links de terceiros
A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites ou sistemas, o que não significa que esses sites ou sistemas sejam de nossa propriedade ou operados por nós. Como não possuímos controle sobre esses sites ou sistemas, não seremos responsáveis pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por eles. A presença de links para outros sites ou sistemas não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade nossa para com esses sites ou sistemas e seus conteúdos.
Indenização
O Cliente e/ou o Usuário nos indenizará, assim como a nossos diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma e pelo descumprimento destes Termos, e ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
Restrições
Não é permitido acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, venda, revenda, transmissão, empréstimo, distribuição, qualquer título ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta da Plataforma e de suas funcionalidades para terceiros sem a nossa prévia e expressa autorização, por escrito, ficando sujeito quem o fizer às penalidades da legislação aplicável, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da Plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
Remuneração, vigência comercial e cancelamento
Regra geral de contratação
A contratação dos Serviços ocorre predominantemente em modelo enterprise, mediante negociação comercial e formalização em proposta, pedido, ordem de compra ou Contrato Específico, que disciplinará, conforme aplicável, os valores, a recorrência, o prazo, a renovação, o reajuste, o escopo, os critérios de faturamento, o SLA, o suporte e as hipóteses de suspensão e rescisão.
Remuneração
A remuneração dos Serviços poderá observar, de forma isolada ou combinada:
- assinatura ou mensalidade recorrente;
- cobrança variável vinculada ao volume de uso, consumo ou utilização dos Serviços;
- fee de setup, implantação, onboarding, ativação ou configuração inicial;
- cobrança por digitalização, modelagem, tratamento, cadastramento ou disponibilização de ativos, produtos ou SKUs;
- cobrança por integrações, módulos, funcionalidades adicionais ou ambientes específicos;
- cobrança variável atrelada à quantidade de interações, processamentos, sessões, ativações, visualizações, try-ons ou demais métricas de uso; e
- valores referentes a serviços profissionais, conteúdos criativos, projetos customizados, entregas sob demanda, upgrades, excedentes e outros itens previstos na documentação comercial aplicável.
Meio de pagamento
Os pagamentos devidos pela contratação dos Serviços poderão ser processados por meio dos canais de serviço de pagamento disponibilizados ou indicados pela metaKosmos, conforme a modalidade de contratação aplicável. Para tanto, a metaKosmos poderá utilizar plataformas de terceiros para processamento, intermediação, cobrança, faturamento e gestão dos pagamentos, observadas as condições comerciais e operacionais aplicáveis a cada caso.
Processo de pagamento
Para contratar o serviço, o Usuário deverá selecionar o plano desejado e inserir os dados de pagamento. A confirmação do pagamento será realizada automaticamente após a sua validação.
Encerramento da contratação
O encerramento da contratação observará as condições previstas no instrumento particular, proposta comercial, pedido, ordem de compra ou Contrato Específico aplicável, inclusive no que se refere a aviso prévio, valores pendentes, desativação dos Serviços e demais efeitos do término da relação contratual.
Contratação online (autosserviço SaaS)
Caso a metaKosmos venha a disponibilizar contratação direta pela Plataforma para módulos, funcionalidades ou planos padronizados, as condições comerciais aplicáveis constarão no respectivo fluxo de contratação digital e/ou nas condições comerciais disponibilizadas online. A cobrança poderá observar, conforme a solução contratada, assinatura recorrente, franquias de uso e cobrança variável por consumo ou outros indicadores operacionais aplicáveis, sem prejuízo de valores adicionais por serviços complementares.
Cancelamento ou encerramento
Na contratação online (autosserviço SaaS), o cancelamento ou encerramento da assinatura observará as condições comerciais aplicáveis à solução contratada, conforme previstas no fluxo de contratação digital e/ou nas condições disponibilizadas online, inclusive quanto a renovação, reembolso, desativação dos Serviços e demais efeitos do término da contratação.
Engenharia da plataforma
Disponibilidade
A Plataforma está disponível e é oferecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Ou seja, não há qualquer responsabilidade nossa por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de retorno financeiro. Além disso, não garantimos que os serviços da Plataforma serão fornecidos sem interrupções ou erros.
Riscos inerentes
Ao aderir aos Termos de Uso, é aceito que eventuais riscos decorrentes da utilização da Plataforma são de sua inteira e exclusiva responsabilidade, na medida dos limites legais.
Interrupções
O Cliente e o Usuário reconhecem que o acesso à Plataforma poderá ser interrompido temporariamente, sem aviso prévio, devido a: (a) manutenções programadas e/ou emergenciais; (b) aspectos técnicos; (c) por motivos de caso fortuito ou força maior.
Propriedade intelectual
Direito de propriedade intelectual
O uso comercial da expressão "MetaKosmos" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva nossa (METAKOSMOS TECNOLOGIA WEB3 LTDA.).
Demais direitos
Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como os programas relacionados à mesma, software, website, bancos de dados, redes e arquivos são de nossa titularidade exclusiva.
Proteção legal
Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
Direitos e titularidade
Nós nos reservamos todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais da Plataforma, quer sejam de nossa titularidade ou licenciados em nosso favor.
Vedações
Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o nosso prévio consentimento por escrito. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.
Proibição de engenharia reversa
Não é permitida a utilização de engenharia reversa ou de quaisquer outros meios a fim de identificar o código-fonte da Plataforma ou outras informações que permitam a sua reprodução, sendo certo que tais atos serão considerados como violação destes Termos de Uso passível de execução específica para sanar o referido ato, sem prejuízo das demais penalidades nele previstas.
Proibição de cópia, modificação e reprodução
Não é permitida, de forma alguma, copiar, aprimorar, desenvolver ou fazer obras derivadas, divulgar ou permitir que terceiros tenham acesso, emprestar, alugar, vender, ceder, transferir ou alienar ou usar os Direitos de Propriedade Intelectual para qualquer fim, sob pena de violação às regras de direito autoral e de propriedade industrial previstas, respectivamente, no Brasil, na Lei nº 9.610/1998 e na Lei nº 9.279/1996, bem como nas legislações ou tratados internacionais que tratam de proteção de direito autoral e de direito de propriedade intelectual, sem prejuízo das penalidades previstas por violação a estes Termos de Uso, prevalecendo a lei que for mais benéfica para a proteção da propriedade intelectual da MetaKosmos.
Vigência das obrigações e notificação de violações
A obrigação mencionada nesta cláusula é total, definitiva, irrevogável e irretratável, permanecendo em vigor, portanto, após a rescisão destes Termos de Uso por prazo indeterminado. Em caso de conhecimento de infração aos Direitos de Propriedade Intelectual por quaisquer terceiros (inclusive Clientes ou Usuários-Finais), solicitamos que entre em contato imediatamente com a MetaKosmos pelo e-mail adm@metakosmos.com.br.
Licenciamento
O Cliente e o Usuário reconhecem que não estão adquirindo qualquer Propriedade Intelectual da Plataforma objeto dos presentes Termos de Uso, mas sim uma licença de uso, concedida de forma limitada, precária, não exclusiva, intransferível, não customizável e não passível de sublicenciamento.
Uso limitado
Além disso, o Cliente e o Usuário estão cientes de que o uso da Plataforma compreende, apenas, a utilização para acesso de seus conteúdos, funcionalidades e serviços, desde que integralmente atendidas as condições previstas nestes Termos de Uso e, caso aplicável, o contrato específico firmado com o Cliente.
Conteúdo criado por inteligência artificial pela nossa Plataforma
O conteúdo criado com inteligência artificial dentro da Plataforma será protegido e de propriedade da metaKosmos, na medida em que constitui representação interpretativa de produtos reais, mesmo que não pertencentes à metaKosmos. Durante a vigência da assinatura de um dos Nossos Planos, os Clientes poderão utilizar livremente esses conteúdos. Entretanto, após o término do período da assinatura, a liberação de uso dos objetos digitalizados poderá ser acordada comercialmente com a metaKosmos, podendo incluir valor de comercialização dos arquivos 3D.
Conteúdo desenvolvido em ferramentas externas pelos Usuários
O conteúdo desenvolvido em ferramentas externas pelos Usuários e importado para dentro do mK3D não será de propriedade da metaKosmos, sendo de titularidade do Usuário ou de terceiros legítimos, sem qualquer restrição de uso após o encerramento da assinatura.
Responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
A metaKosmos não se responsabiliza pelo uso indevido de materiais protegidos por direitos autorais ou de propriedade industrial que sejam digitalizados ou manipulados por meio das ferramentas oferecidas na Plataforma.
O Usuário ou Cliente é inteiramente responsável por assegurar que detém as autorizações, licenças ou direitos necessários para a digitalização, reprodução e eventual comercialização de produtos por meio da Plataforma. Em caso de reclamações ou disputas relacionadas a violações de direitos de terceiros, a metaKosmos poderá remover ou bloquear o conteúdo em questão, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Disposições finais
Aperfeiçoamento
O Cliente e o Usuário concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento.
Erros de funcionamento
Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. Nós não pretendemos que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções.
Advertências e suspensão
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, podemos advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso de Usuário ou Cliente, a qualquer tempo, se este(a):
- não cumprir com qualquer dispositivo dos Termos de Uso;
- utilizar, sem autorização, nome e/ou marca nossa, especialmente a marca MetaKosmos, em parte ou na sua totalidade, e/ou violar nossos direitos de propriedade intelectual de qualquer outra forma;
- não realizar o pagamento do valor acordado para licenciamento da Plataforma.
Nulidades
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, esse trecho será nesta exata medida entendido como não fazendo parte dos presentes Termos de Uso, sendo a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas preservadas.
Vigência
Os Termos de Uso passarão a valer para cada Cliente e/ou Usuário a partir do seu primeiro acesso à Plataforma e cessarão quando o respectivo cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.
Nossos canais oficiais de atendimento
Dúvidas
Em caso de dúvida ou sugestões sobre os Termos de Uso ou qualquer outra informação relacionada à prestação do Serviço, o Cliente e/ou o Usuário poderá requerer suporte pelo e-mail adm@metakosmos.com.br.
Horário de atendimento
O horário de atendimento do suporte é das 9h00 às 18h00, horário de Brasília (GMT-3). O nosso suporte tem como propósito não apenas resolver possíveis problemas de maneira rápida e eficiente, mas também buscar uma solução amigável. Nossa resposta inicial ocorrerá dentro de 24h (vinte e quatro horas) a contar do recebimento do seu e-mail. O prazo para solução poderá variar conforme o caso relatado. Para Clientes, serão observados os prazos específicos no SLA firmado.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.
